Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

e do Adolescente (ECA) ou da capacidade da Defensoria Pública de atuar em favor dos menores

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas presenciais paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana,  em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no

Pai com pena de 36 anos de prisão por abusar dos três filhos pagará pensão

salário mínimo em favor de mulher e três filhos, ainda que o ex-marido e pai cumpra atualmente pena em

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

TJ exonera pai de pagar pensão a filhos com nível superior e renda própria

Câmara deu razão ao pai, eximindo a pensão alimentícia paga aos filhos gêmeos, os quais têm 25 anos

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.

Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos

saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.

Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas

Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes

Corrupção de Menores

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.